Processo para identificação do uso da terra em áreas de preservação ambiental no município de São José dos Campos - SP

Resumo

O presente artigo aborda o processo de urbanização sobre a bacia do rio Paraíba do sul, considerando a ocupação social, pautado nos parâmetros legais, nas vizinhanças de recursos hídricos. O estudo tem como objeto de avaliação a Área de Proteção Ambiental (APA) denominada Banhado, na cidade de São José dos Campos, município da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), São Paulo, Brasil. Para a realização da pesquisa foram utilizados materiais e informações de imagens aéreas, obtidas através de banco de dados de sensoriamento remoto de órgãos públicos, e as diretrizes da lei de implantação da APA do Banhado. Para a extração de informação das imagens de satélite, foi aplicada a metodologia proposta por Moreira (2011), que sugere uma classificação automática em software em ambiente de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), com interpretação visual. Os mapas gerados de classificação da APA estadual do Banhado foram subsidiados por dados de referência ano 1995, 2000, 2005, 2010 e 2015. Os resultados obtidos são considerados conflitantes, entre a legislação ambiental e o uso do solo na área de estudo, propiciou a possibilidade de gerar subsídios passíveis de incorporação a políticas públicas de planejamento e gestão ambiental da área protegida, com a revisão de conceitos sob a ótica de preservação ambiental, como uma futura reserva de segurança hídrica, para a região metropolitana do Vale do Paraíba – SP.