Sistema de garantia participativa, equivalência e controle de qualidade em um estudo comparativo sobre sistemas de certificação orgânica na Europa e no Brasil

Resumo

Embora a agricultura orgânica no Brasil atinja principalmente aos consumidores locais, há uma crescente demanda por pesquisas relacionadas à comercialização com o exterior neste setor. Uma pesquisa foi realizada na Europa sobre a percepção de entidades relacionadas a este tema, especificamente sobre Sistemas Participativos de Garantia (SPG), a viabilidade da equivalência entre os países e os procedimentos de controle. Um estudo exploratório foi realizado através de entrevistas com cinco organismos de certificação orgânica, dois na Suíça, três na Itália e uma associação de produtores na Itália. O SPG é pouco conhecido na Europa em geral e é sugerido divulgar melhor nos países membros. O SPG foi avaliado positivamente para reduzir os custos de certificação e promover os benefícios de um aspecto social, mas pode falhar na conformidade orgânica e na produção em grande escala. Existem diferenças significativas para estabelecer equivalência, como a falta de homogeneidade entre os países europeus em procedimentos de controle, a existência de SPG na legislação brasileira, a falta de produtos do extrativismo vegetal na Europa, diferentes períodos de conversão e a exigência de um maior número de inspeções no Brasil. A equivalência foi considerada benéfica para ambos e seria apropriado fazer esforços para torná-la viável. A legislação brasileira sobre agricultura orgânica é considerada muito restritiva e complexa.