Pagamento por serviços hídricos a agricultores familiares na Amazônia oriental: desafios e perspectivas

Resumo

Diversos estudos hidrobiogeoquímicos têm sido realizados na Amazônia oriental para contribuir no entendimento sobre como as mudanças em ecossistemas florestais e agroecossistemas afetam a provisão de serviços ecossistêmicos. Os seus resultados demonstram que as boas práticas agrícolas e a presença da vegetação secundária favorecidas pelo manejo agrícola na agricultura familiar são fatores importantes para a ciclagem hidrobiogeoquímica, a conservação do ecossistema aquático, a conservação dos solos e a mitigação das emissões de gases traço oriundos da queima de biomassa em pequenas bacias amazônicas. Neste contexto dois desafios se apresentam para a gestão dos serviços hídricos. Primeiramente observa-se que a baixa densidade populacional e o relevo relativamente plano resultam que uma massa crítica de beneficiários a jusante de tais serviços - um prerequisito para a intervenção pública - torna-se de mais difícil sua identificação do que em áreas montanhosas mais densamente povoadas. Em segundo lugar, os provedores de serviços hídricos (produtores rurais) sejam em certa medida também beneficiários, os conflitos de terra e a heterogenidade cultural entre eles inibe uma ação coletiva local para salvaguardar a qualidade da água. A inclusão de agricultores familiares em arranjos para pagamento por carbono que compensem a manutenção da vegetação ripária parece ser uma solução financeira efetiva para assegurar os serviços hídricos como benefícios adicionais na mitigação das mudanças climáticas com base na conservação de florestas.